Processo 297933/13
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 10/05/2013 09:29
Autuado em 10/05/2013 09:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4331/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4331/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2016 Acórdão   4331/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CREMILDE VIEIRA SANTOS
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)
Interessado DANIELE DOS SANTOS
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)
Interessado JANETE BOLETA MENDONÇA SILVA
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Interessado LETICIA DE PAULA BERTACELLO
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)
Interessado MARI CLAUDETE BATISTA DE OLIVEIRA
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)
Interessado MARIA DE FATIMA BELMONTE
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)
Interessado MARIA MARQUES CAVALCANTE DE SOUZA
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado NEUSA LEONARDO DA SILVA
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)
Interessado ROSELI DA SILVA MARCILIO
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:10/05/13), MARCELO JUNIOR CORREA (credenciado, inclusão:10/05/13)

Juntadas
DataDescrição
02/02/2016 21:23 do Protocolo 72525/16
18/01/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30504/16
02/04/2015 15:38 do Protocolo 285308/15
27/03/2015 15:57 AR do Ofício OCN - 1589/2015 - DP
27/03/2015 15:57 AR do Ofício OCN - 1588/2015 - DP
29/10/2013 10:50 do Protocolo 768964/13
11/10/2013 08:45 AR do ofício OCN - 7014/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1588/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1589/ 2015   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7014/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4331/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
29/02/2016 1307 Despacho nº 263/2016
02/02/2016 1291 Despacho nº 104/2016
09/12/2015 1262 Despacho nº 2018/2015
13/04/2015 1099 Despacho nº 685/2015
27/02/2015 1069 Despacho nº 210/2015
26/09/2014 973 Despacho nº 1542/2014
18/09/2013 728 Despacho nº 1182/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10935/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 07:56 DP  
02/09/2016 07:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2016 -
02/09/2016 07:51 STP Despacho Processual Diverso nº 213/2016 -
02/05/2016 10:06 GCG  
19/03/2016 12:00 SMPjTC Parecer nº 3444/2016 - improcedência Denúncia . Município de Formosa do Oeste. Suposta rregularidade na terceirização dos serviços de zelador em concomitância a existência de aprovados em concurso para a mesma função. Nomeação dos classificados para todos os cargos vagos. Improcedência
25/02/2016 11:52 DICAP Parecer nº 2276/2016 - DENUNCIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE APARENTE NA TERCEIRIZAÇÃO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2016 10:30 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2016 -
03/02/2016 10:30 GCG Despacho nº 263/2016 -
29/01/2016 11:32 DP  
18/01/2016 17:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 31/2016 -
18/01/2016 17:04 GCG Despacho nº 104/2016 -
07/12/2015 12:12 DP Informação nº 1329/2016 -
30/11/2015 14:19 GCG Despacho nº 2018/2015 -
30/11/2015 07:44 GCDA  
09/04/2015 11:57 DICAP Parecer nº 12164/2015 - DENUNCIA. COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA INFORMAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
06/04/2015 17:08 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 135/2015 -
06/04/2015 17:08 GCG Despacho nº 685/2015 -
25/02/2015 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 1588/2015 -
25/02/2015 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 1589/2015 -
27/10/2014 11:41 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2015 -
27/10/2014 11:41 GCG Despacho nº 210/2015 -
24/09/2014 12:34 DP  
29/10/2013 12:54 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 518/2014 -
29/10/2013 12:54 GCG Despacho nº 1542/2014 -
16/09/2013 10:56 DP Informação nº 19797/2013 -
16/09/2013 10:56 DP Informação nº 22915/2013 -
16/09/2013 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 7014/2013 -
15/05/2013 10:35 GCG Despacho nº 1182/2013 -
10/05/2013 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10935/2013 -

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